Coalizões de interesses e a configuração política da agricultura familiar no Brasil

Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais.

Pluriactividad y agricultura familiar en Brasil: el caso de Rio Grande do Sul

Incluye Bibliografía

Caracterização da produção da agricultura familiar no projeto de assentamento Panelão no município de Careiro Castanho-AM.

O contexto vivenciado com a criação de assentamentos traz novas reflexões sobre a realidade econômica, social e política da agricultura familiar no Brasil, que pode representar bases para impulsionar a construção de uma nova realidade rural no país. O referido trabalho, através da caracterização da produção da agricultura familiar no Assentamento Panelão, no município de Careiro Castanho, no Estado do Amazonas, procura contribuir na construção de parâmetros que sirvam de base para a introdução de tecnologias adequadas em comunidades rurais amazônicas de acordo com seus perfis. O levantamento exploratório realizado com agricultores familiares no assentamento permitiu algumas reflexões: a necessidade de reformular o olhar sobre as comunidades, assim como a geração de tecnologias adequadas para o ambiente em estudo, fortalecendo a importância da produção de alimentos voltados à comercialização, ao autoconsumo, contribuindo assim, para a manutenção das famílias no campo.

PRODUÇÃO ALIMENTAR DE BASE AGROECOLÓGICA NA AGRICULTURA FAMILIAR

Este artigo visa fazer uma reflexão sobre a produção alimentar de base agroecológica como alternativa de desenvolvimento e reprodução da agricultura familiar no Brasil. Para alcançar este objetivo partimos do principio que a alimentação é condição primaria para a reprodução do homem enquanto espécie animal. Na história da evolução humana, o homem condicionou a reprodução da vida à produção de alimentos. Assim podemos entender que a agricultura familiar é uma forma de organização e reprodução social secular, que mantém uma estrutura e uma forma de vivência peculiar. Consideramos também que a agricultura é uma das atividades produtivas em que a relação homem-natureza aparece com mais clareza. 

Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares

Aborda as questões relativas à legislação de alimentos no âmbito das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com impacto na regularização de pequenas agroindústrias e da produção artesanal de queijos, cervejas, vinhos, cachaças, sucos e polpas.

Agricultura familiar na Amazônia Oriental: uma comparação dos resultados da pesquisa socioeconômica sobre fronteiras agrárias sob condições históricas e agroecológicas diversas

Na Amazônia Oriental, a agricultura familiar representa uma parte economicamente significativa do setor agrário. O enfoque dominante qualifica-a como uma agricultura nômade, ineficiente e insustentável, baseada no modelo do ciclo da fronteira (a agricultura familiar é expulsa pelas grandes fazendas de gado) e no modelo clássico de ecologia tropical da floresta amazônica. Resultados da pesquisa ecológica recente mostram que o modelo precisa ser revisado em vários aspectos relacionados diretamente com a sustentabilidade da agricultura familiar. Uma reconstrução histórica do desenvolvimento dos sistemas de produção de Igarapé-Açu e uma comparação com dados sobre outras fronteiras mais recentes no Pará mostram que, dependendo do desenvolvimento histórico específico da fronteira agrária, dos fatores condicionantes ecológicos e econômicos e das condições macroeconômicas, uma ampla diversidade de trajetórias relativamente estáveis do desenvolvimento agrário pode ser identificada.

Políticas agrícolas e agricultura familiar: um estudo da evolução dos recursos do PRONAF entre os anos de 1999 a 2009

This report analyses historically the familiar agriculture in Brazil and the agricultural policies for this social segment, evaluating, also, the results of the Strengthening of Familiar Agriculture Program (PRONAF) about their characteristics, specificities and distribution and the regional impacts. The objective of this report is analyze the evolution and the determinants of the regional distribution of the PRONAF’s resource and their consequences about the familiar agriculture performance in regional levels from 1999 until 2009

Recuperação de dados da operacionalização de programas governamentais: um estudo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

A agricultura familiar como locus de desenvolvimento para um novo mundo rural: o caso das unidades de produção familiar do 2. distrito, Vila Toroquá - município de São Francisco de Assis - RS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) - possibilidades e limites do desenvolvimento econômico e da inclusão social para a agricultura familiar na Amazônia: o assentamento Calmaria II, Moju (PA)

A preocupação com o meio ambiente a partir dos anos 70, evidencia a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis, e o Brasil, como referência mundial na produção e utilização de fontes renováveis de energia lança o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004 tendo como diferencial o estímulo à geração de renda através da produção e comercialização das matérias-primas pela agricultura familiar, através do “Selo Combustível Social”, o qual será concedido às empresas produtoras do biodiesel que adquiram matéria-prima desses agricultores. A pesquisa aborda a produção de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) proveniente do trabalho dos agricultores familiares assentados via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Projeto de Assentamento (PA) Calmaria II, no município de Moju, com área contínua aos plantios da Empresa Agropalma que, organizados em uma associação, têm como foco a produção e a comercialização do dendê como vetor de renda e também inclusão social. Estes se inserem através dos financiamentos do PRONAF junto ao Banco da Amazônia S.A. Visa assim verificar de que forma se dá sua inclusão e sua conseqüente contribuição para o desenvolvimento sustentável da região, a qual ainda encontra-se distanciada da modernização do campo verificada nas demais regiões do país.

Os jovens agricultores familiares e a reproduçao geracional na agricultura familiar : Estudo de caso dos jovens residentes no município de Faxinal do Soturno - Brasil

This study examines how the youth's Professional projects in new generation of family farmers are prepared and the perspective of reproduction of the familiar mode of production. The sociological task is to specify the distinctive features of the situation of the youth in family farming, seeking to identify the elements considered in the preparation of their professional projects. Qualitative data were produced by a case study of young farmers who lives in the city of Faxinal do Soturno, a municipality belonging to the fourth colony of Italian immigration in Rio Grande do Sul/Brazil. We performed 36 interviews, consisting of open questions, adopting a semi-structured script, wich were examined by de method of content analysis. Among the results, were observed a context marked by professional projects that breaks with the succession of the family farm work. The negative ratings on agricultural work stand out, particularly on issues related to health, salubrity of work and conditions of aging in rural areas. Family and emotional issues, and also specific aspects of the juvenile condition, marked by the pursuit of autonomy and emancipation, permeate the professional projects in development and show a complex analytical framework, wich amplify the explanatory factors of migration of youth.

Os jovens agricultores familiares e a reproduçao geracional na agricultura familiar : Estudo de caso dos jovens residentes no município de Faxinal do Soturno - Brasil

This study examines how the youth's Professional projects in new generation of family farmers are prepared and the perspective of reproduction of the familiar mode of production. The sociological task is to specify the distinctive features of the situation of the youth in family farming, seeking to identify the elements considered in the preparation of their professional projects. Qualitative data were produced by a case study of young farmers who lives in the city of Faxinal do Soturno, a municipality belonging to the fourth colony of Italian immigration in Rio Grande do Sul/Brazil. We performed 36 interviews, consisting of open questions, adopting a semi-structured script, wich were examined by de method of content analysis. Among the results, were observed a context marked by professional projects that breaks with the succession of the family farm work. The negative ratings on agricultural work stand out, particularly on issues related to health, salubrity of work and conditions of aging in rural areas. Family and emotional issues, and also specific aspects of the juvenile condition, marked by the pursuit of autonomy and emancipation, permeate the professional projects in development and show a complex analytical framework, wich amplify the explanatory factors of migration of youth.

Os jovens agricultores familiares e a reproduçao geracional na agricultura familiar : Estudo de caso dos jovens residentes no município de Faxinal do Soturno - Brasil

This study examines how the youth's Professional projects in new generation of family farmers are prepared and the perspective of reproduction of the familiar mode of production. The sociological task is to specify the distinctive features of the situation of the youth in family farming, seeking to identify the elements considered in the preparation of their professional projects. Qualitative data were produced by a case study of young farmers who lives in the city of Faxinal do Soturno, a municipality belonging to the fourth colony of Italian immigration in Rio Grande do Sul/Brazil. We performed 36 interviews, consisting of open questions, adopting a semi-structured script, wich were examined by de method of content analysis. Among the results, were observed a context marked by professional projects that breaks with the succession of the family farm work. The negative ratings on agricultural work stand out, particularly on issues related to health, salubrity of work and conditions of aging in rural areas. Family and emotional issues, and also specific aspects of the juvenile condition, marked by the pursuit of autonomy and emancipation, permeate the professional projects in development and show a complex analytical framework, wich amplify the explanatory factors of migration of youth.

Consórcio de cártamo e feijão caupi: alternativa para a produção de biodiesel na agricultura familiar

The new development strategies should operate mainly in the areas of energy efficiency and sustainable agriculture. Thus, the substitution of fossil fuels with biofuels, such as biodiesel, is increasingly on the agenda. The cultivation of oilseed plants for biodiesel production must take place in integrated systems that enable best environmental benefits and are more economically significant. The objectives of this study were to assess the morphological, anatomic, and physiological characteristics of safflower (Carthamus tinctorius L., promising oilseed for biodiesel production) grown in monoculture and intercropping with cowpea bean (Vigna unguiculata L. Walp.); and identify socioeconomic family farmers and verify their acceptance about safflower as an energy crop. The methodology used for the analysis of safflower growth in monoculture and intercropped with beans, were morphoanatomical and histochemical analyzes, made with samples of plants grown in the field in two cropping systems throughout the range of the life cycle of these plants. There were no changes in growth and anatomy of plants, even in the consortium, which is satisfactory to indicate the intercropping system for those crops and can be a good alternative for the family farmer, who may have safflower as a source of income without giving up planting their livelihood. To check the acceptance of safflower by farmers, interviews were made to family farmers by Canudos agrovila in Ceará-Mirim/RN. It was noticed that many of them accept the introduction of safflower as oil crop, although unaware of the species, and that, being more resistant to drought, safflower help in the stability of families who depend on the weather conditions for success their current crops. In general, it is concluded that safflower has features that allows it to be grown in consortium for biodiesel production combined with the production of food, such as cowpea, and can be used enabling better development for family farmers.

GÊNERO, AGRICULTURA FAMILIAR E (RE)ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS NOVAS E CHAPADA DO NORTE – VALE DO JEQUITINHONHA/MG/BRASIL

Este artigo enfoca o trabalho feminino em comunidades rurais quilombolas nos municípios de Minas Novas e Chapada do Norte, Vale do Jequitinhonha-MG/BR, destacando a rotina de serviços na roça, em casa e em hortos domésticos. Noções teóricas sobre comunidades e metodologia qualitativa como instrumento de coleta de informações privilegiam a oralidade como forma de entendimento dos objetivos propostos. Busca-se analisar a identidade e o papel da mulher na manutenção das tradições culturais quilombolas, na preservação de sementes crioulas para os cultivos de alimentos e no mantenimento da sabedoria tradicional camponesa sobre a medicina popular. Observou-se que tem ocorrido um expressivo crescimento no fluxo de mulheres migrando para a colheita de café em outros estados do Brasil, contribuindo para o sobretrabalho e ameaça à manutenção da cultura e dos plantios nas roças e quintais. Percebeu-se que além da seca que afeta a produção agrícola nas comunidades e impulsiona o êxodo rural, a nova forma de migração sazonal camponesa, incluindo agora as mulheres, também tem se tornado um grande entrave à agregação da família. O trabalho feminino, entretanto, ainda preserva os laços de solidariedade típicos de sociedades afrodescendentes, contribuindo para a agregação da família e continuidade das raízes culturais da comunidade.